10/09/2025 13:40

Autos preparados para expedição
18/07/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2025 15:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/07/2025 10:46

Prazo em Curso
15/07/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:04

Emissão da Relação
12/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:33

Prazo em Curso
22/05/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0806652-50.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autora: Elizangela Pereira Ramos - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento com cumprimento negativo de fl. 400.

Salienta-se, que para expedição de mandado, faz-se necessário o pagamento de UMA diligência e quilometragens (caso âmbito rural).

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
21/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 15:48

Emissão da Relação
24/04/2025 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 17:31

Prazo em Curso
02/04/2025 17:26

Expedição de Carta.
02/04/2025 16:22

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 10:42

Autos preparados para expedição
06/03/2025 10:42

Emissão da Relação
24/02/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
08/01/2025 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/12/2024 14:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2024 10:56

Prazo em Curso
13/11/2024 08:03

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0806652-50.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autora: Elizangela Pereira Ramos - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais devendo a parte autora adotar as providências junto ao site do TJ/MS, através do link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o parcelamento das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.
12/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 13:57

Emissão da Relação
01/11/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 14:54

Gratuidade da Justiça
30/10/2024 14:16

Informação do Sistema
30/10/2024 14:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
15/10/2024 20:55

Juntada de NULL
23/09/2024 14:18

Prazo em Curso
20/09/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 14:44

Emissão da Relação
23/08/2024 21:05

Retificação de Classe Processual
05/08/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 21:31

Emissão da Relação
07/06/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
25/03/2024 08:32

Prazo em Curso
22/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 16:45

Emissão da Relação
15/03/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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