26/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0827143-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Magalhães Filho - Intimação da r. sewntença da página 69:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 67), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Resta cancelada a audiência de conciliação designada.

Outrossim, solicite-se a devolução do aviso de recebimento da carta de citação e intimação de p. 65.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:56

Recebidos os autos
21/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0827143-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Magalhães Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:18

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:07

INCONSISTENTE
05/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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