07/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:07

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802900-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Thays Martins Rodrigues da Silva Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - PROMOÇÃO HORIZONTAL - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - ADICIONAL POR PROMOÇÃO HORIZONTAL - DEVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
25/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 16:58

Provimento
06/03/2025 14:03

Inclusão em pauta
06/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/02/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:53

Expedida/certificada
11/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:53

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802900-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Thays Martins Rodrigues da Silva Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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