19/07/2025 19:13

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2025 19:13

Juntada de tipo de documento
19/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:49

Recebidos os autos
09/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:35

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0800341-40.2024.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Helena dos Santos Feliciano - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 93/94.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se.
17/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 15:24

Recebidos os autos
07/04/2025 15:24

Determinada Requisição de Informações
07/04/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:01

Recebidos os autos
01/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0800341-40.2024.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - (...) Estabilizada a presente decisão, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze), requeiram o que for de direito e de seus respectivos interesses, e nada sendo requerido, arquive-se, após procedido as devidas e necessárias anotações.
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:51

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:54

Recebidos os autos
17/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0800341-40.2024.8.12.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Assim sendo, tendo em vista a ausência de impugnação da parte executada quanto aos cálculos apresentados às pp. 58/61, homologo-os.

Registre-se que, tratando-se de liquidação de sentença, não são devidos honorários advocatícios ou condenação em custas proces-suais, uma vez que a liquidação por arbitramento tem por finalidade apenas tornar líquida a condenação, não havendo, portanto, vencedor e vencido.

Estabilizada a presente decisão, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze), requeiram o que for de direito e de seus respectivos interesses, e nada sendo requerido, arquive-se, após procedido as devidas e necessárias anotações.

Sem prejuízo, manifeste a parte autora em relação ao depósito espontâneo efetuado pela parte ré às pp. 72/74 a título de honorários advocatícios.

R.

Intimem-se.
25/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:57

Recebidos os autos
07/11/2024 16:57

Decisão ou Despacho
04/09/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 18:14

Recebidos os autos
03/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 17:53

Recebidos os autos
27/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
21/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:17

Recebidos os autos
06/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 18:38

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2024 18:38

Realizado Cálculo de Liquidação
08/03/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:25

Recebidos os autos
01/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:23

Recebidos os autos
23/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
17/01/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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