STJ - 0823288-96.2021.8.12.0001

17/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855114/2024

27/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 855114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 512395/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512395 - AgInt no AREsp 2387829 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUROFARMA LABORATORIOS S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00512395/2024 - AgInt no AREsp 2387829/MS

12/09/2024 20:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 802226/2024

12/09/2024 20:28

Protocolizada Petição 802226/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/09/2024

11/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

10/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000725-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512395/2024 - AgInt no AREsp 2387829/MS

17/07/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 598650/2024

16/07/2024 19:45

Protocolizada Petição 598650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

01/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/07/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 554676/2024

01/07/2024 01:02

Protocolizada Petição 554676/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512395/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512395/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512395/2024

18/06/2024 19:17

Protocolizada Petição 512395/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

05/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466531/2024

05/06/2024 19:45

Protocolizada Petição 466531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:41

Conheço do agravo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/07/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/07/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL