22/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:28

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 15:58

Recebidos os autos
24/03/2025 15:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:41

Recebidos os autos
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000294-88.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Marcio José Gonçalves de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/03/2025 15:06

Não-Provimento
24/02/2025 12:27

Inclusão em pauta
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 09:19

Expedida/certificada
12/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 05:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000294-88.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Marcio José Gonçalves de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/11/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:30

Expedição de "tipo de documento".
11/11/2024 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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