TJMS - 0901946-37.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 14:19
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 08:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 13:54
Processo Reativado
-
19/03/2025 14:05
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 14:05
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
07/03/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
24/02/2025 09:36
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/02/2025 20:14
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/02/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 16:17
Realizado cálculo de custas
-
13/02/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:16
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
13/02/2025 16:09
Transitado em Julgado em data
-
03/01/2025 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 11:26
Prazo em Curso
-
02/12/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB 215228/SP), Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB 161995/SP), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0901946-37.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Bsb Comercio de Produtos Hospitalares S.a - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional.
Eventuais custas em aberto, pela parte executada.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
Valores eventualmente existentes nos autos serão levantados em favor da parte executada, descontado o valor de eventuais custas.
Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas.
Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida. -
19/11/2024 21:14
Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
-
19/11/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/11/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 17:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/11/2024 17:24
Emissão da Relação
-
18/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:28
Registro de Sentença
-
18/11/2024 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/11/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 11:20
Processo Desarquivado
-
24/08/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 03:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/12/2023 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2023 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2023 10:17
Arquivado Provisoriamente
-
08/08/2023 08:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 01:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 21:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 21:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/07/2023 21:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.
-
17/04/2023 11:00
Prazo em Curso
-
14/04/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
-
14/04/2023 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/04/2023 14:32
Emissão da Relação
-
30/01/2023 00:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/01/2023 04:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2022 07:36
Prazo em Curso
-
05/10/2022 10:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/10/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 21:00
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 21:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/09/2022 17:56
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
10/06/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 15:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/06/2022 16:01
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/06/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 00:13
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
-
18/05/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 13:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/05/2022 13:12
Emissão da Relação
-
16/05/2022 22:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2022 22:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 00:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2022 13:11
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 13:35
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/02/2022 13:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/02/2022 19:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/02/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 16:22
Prazo em Curso
-
26/01/2022 20:56
Publicado ato_publicado em 26/01/2022.
-
26/01/2022 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2022 17:56
Emissão da Relação
-
18/01/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 12:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/01/2022 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/01/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2021 20:20
Informação do Sistema
-
29/12/2021 20:20
Apensado ao processo numero do processo
-
29/12/2021 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
15/12/2021 17:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/12/2021 17:23
Documento Digitalizado
-
14/12/2021 17:52
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/12/2021 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:29
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/11/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2021 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2021 17:36
Documento Digitalizado
-
29/11/2021 17:34
Documento Digitalizado
-
03/11/2021 15:08
Prazo em Curso
-
29/10/2021 18:11
Expedição de Carta.
-
29/10/2021 18:11
Expedição de Carta.
-
27/10/2021 17:35
Expedição em análise para assinatura
-
27/10/2021 17:35
Expedição em análise para assinatura
-
20/09/2021 17:43
Autos preparados para expedição
-
14/09/2021 16:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/09/2021 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 14:52
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/09/2021 14:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 14:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/08/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 17:04
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/08/2021 16:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2021 16:53
Documento Digitalizado
-
06/08/2021 01:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/07/2021 13:49
Prazo em Curso
-
08/07/2021 13:30
Prazo em Curso
-
07/07/2021 17:17
Expedição de Carta.
-
30/06/2021 18:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2021 18:40
Recebida petição inicial
-
29/06/2021 07:02
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 07:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/06/2021 07:02
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 07:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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