TJMS - 0828796-18.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2024 10:35
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ewerton Bellinati da Silva (OAB 8212/MS), Celso Henrique Camargo Pagioro (OAB 277851/SP) Processo 0828796-18.2024.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autor: Osmar Campos de Oliveira - Ré: Divina Candida Barraca Salomão - Intima-se as partes do inteiro teor da sentença prolatada (f. 30): " (...) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 16/18, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil, restando dissolvida a união estável entre Osmar Campos de Oliveira e Divina Candida Barraca Salomão.
Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.
Expeça-se, se necessário, o respectivo formal de partilha.
O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.
P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se." -
12/11/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 18:14
Recebidos os autos
-
31/10/2024 18:14
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 18:14
Homologada a Transação
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30/07/2024 10:42
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/07/2024 07:08
Realizado cálculo de custas
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05/07/2024 15:20
Realizado cálculo de custas
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28/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
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27/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 15:20
Recebidos os autos
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05/06/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/05/2024 16:41
Conclusos para despacho
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14/05/2024 16:39
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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