15/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:34

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:33

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Valdir Blini (OAB 16525/MS) Processo 0900127-07.2023.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Rosa Peixoto, Jonathan Rosa Peixoto - Intima-se a defesa acerca do despacho de f. 360: Ante o trânsito em julgado do v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da defesa, cumpram as disposições finais da sentença de f. 194/198, observadas as alterações operadas pela Superior Instância (f. 343/352).

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais e comunicações necessárias.
28/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 14:32

Recebidos os autos
28/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:04

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:04

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 10:31

Recebidos os autos
17/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:30

Recebidos os autos
06/12/2024 15:30

Recebidos os autos
13/08/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 17:38

Recebidos os autos
09/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 16:51

Recebidos os autos
09/07/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:02

Recebidos os autos
28/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 11:34

Recebidos os autos
24/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:01

Recebidos os autos
06/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:33

Recebidos os autos
30/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:35

Recebidos os autos
11/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 09:17

Recebidos os autos
27/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 16:05

Recebidos os autos
06/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:06

Recebidos os autos
05/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:52

Recebidos os autos
27/11/2023 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:09

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:09

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:05

Recebidos os autos
31/10/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/10/2023 13:31

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:15

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:34

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 15:00

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:16

Recebidos os autos
22/08/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 08:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:36

Decisão ou Despacho
31/07/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
31/07/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 16:10

Recebidos os autos
17/07/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:45

Decisão ou Despacho
17/07/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
17/07/2023 09:15

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2023 12:53

Recebidos os autos
14/07/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:32

Recebidos os autos
11/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:24

Recebidos os autos
10/07/2023 14:24

Decisão ou Despacho
07/07/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 17:33

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 17:33

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
21/06/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:07

Recebidos os autos
06/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 07:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 14:16

Recebidos os autos
05/06/2023 14:15

Decisão ou Despacho
05/06/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 12:33

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 15:19

Recebidos os autos
02/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2023 09:17

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:50

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 18:49

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:10

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:27

Evolução da Classe Processual
04/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:47

Recebidos os autos
03/05/2023 17:46

Recebida a denúncia
27/04/2023 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 19:03

Recebidos os autos
27/04/2023 19:03

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 20:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 20:17

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 20:17

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 20:12

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 20:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:19

Apensado ao processo numero do processo
24/04/2023 15:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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