18/09/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 11:08

Emissão da Relação
16/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 11:05

Autos entregues em carga ao Promotor
21/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/08/2025 12:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/07/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:30

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025 14:27

Emissão da Relação
23/07/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:07

Proferida decisão interlocutória
17/07/2025 18:15

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:13

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:00

Manifestação do Ministério Público
19/06/2025 15:06

Juntada de NULL
19/06/2025 15:06

Juntada de Mandado
18/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:29

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:20

Prazo em Curso
11/06/2025 18:20

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:28

Manifestação do Ministério Público
31/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Fls. 189: "Intimem-se a parte exequente e o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem acerca de fls. 135-179, 180-181 e 182-186.

Oportunamente, conclusos (fila de urgentes).

Cumpra-se. Às providências."
22/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:10

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2025 13:09

Emissão da Relação
20/05/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:32

Autos preparados para expedição
05/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 14:29

Autos preparados para expedição
28/04/2025 14:55

Manifestação do Ministério Público
27/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Intimação da parte autora acerca da petição do Estado de Mato Grosso do Sul às fs. 101 dos autos.
24/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 00:40

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:35

Emissão da Relação
23/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:16

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:14

Proferida decisão interlocutória
11/04/2025 18:46

Conclusos para decisão
22/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/02/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:47

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Intimação da parte autora para ciência da juntada de ofício às fs. 65-67 dos autos.
07/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
07/01/2025 13:21

Manifestação do Ministério Público
20/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 18:11

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 18:10

Emissão da Relação
19/12/2024 18:06

Juntada de Ofício
19/12/2024 01:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Intimação da parte autora acerca do alvará expedido às fs. 55 dos autos.
16/12/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 16:46

Emissão da Relação
13/12/2024 16:45

Documento Digitalizado
13/12/2024 14:32

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 19:10

Documento Digitalizado
12/12/2024 19:10

Documento Digitalizado
12/12/2024 19:10

Documento Digitalizado
12/12/2024 19:10

Documento Digitalizado
12/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 14:25

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 14:23

Expedição de Ofício.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fls. 36/37: "Considerando-se a necessidade de salvaguardar a dignidade da pessoa humana, determina-se o imediato bloqueio do valor de R$ 25.000,00 (fls. 23 e 24-25), para custear o tratamento pleiteado, por meio do SisbaJud, com divisão proporcional entre os entes executados (Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Fátima do Sul).

Realizado o bloqueio, transfira-se a mencionada quantia para a respectiva subconta judicial e, sem prejuízo disso, intime-se a parte executada para manifestar a seu respeito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Existindo impugnação da parte executada, renove-se a conclusão (em específico na fila de urgentes).

Inexistindo insurgência da parte executada, transfira-se o referido valor diretamente à respectiva pessoa jurídica.

Autorizo, desde logo, o auxílio policial, caso necessário, para proceder a internação de José Fidelis, em razão da sua natureza compulsória, com o acompanhamento do CREAS desta Comarca, que, após, deverá elaborar relatório circunstanciado e enviar a este Juízo.

Oportunamente, intime-se a parte exequente para anexar aos autos os respectivos recibos e/ou notas fiscais.

Com a juntada de documentos, intime-se a parte executada para manifestação em 15 (quinze) dias.

Ciência ao Ministério Público. Às providências."
10/12/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:34

Autos preparados para expedição
09/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Promotor
09/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/12/2024 13:32

Emissão da Relação
09/12/2024 13:28

Documento Digitalizado
09/12/2024 13:27

Documento Digitalizado
04/12/2024 16:11

Documento Digitalizado
03/12/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 18:08

Proferida decisão interlocutória
03/12/2024 15:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:07

Manifestação do Ministério Público
21/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0802181-61.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Luiz Fideles - Intimação da parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.
20/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 16:17

Emissão da Relação
13/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:39

Manifestação do Ministério Público
12/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Promotor
12/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/11/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 14:51

Apensado ao processo numero do processo
05/11/2024 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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