15/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:22

Certidão Cartorária
11/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:40

Publicação
30/05/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 14:55

Recurso Especial
26/05/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2025 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2025 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrente: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 10:36

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargante: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargada: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRESCRIÇÃO AFASTADA - COMPROVAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTO EM SEDE RECURSAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recursos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804037-52.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargante: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargada: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-52.2023.8.12.0800 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Arnírio Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Apelada: Ana Helena Almeida Marchini Rodrigues Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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