TJMS - 0003286-97.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 13:47
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:18
Transitado em Julgado em data
-
27/05/2025 18:16
Remetidos os Autos para destino.
-
27/05/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:27
Recebidos os autos
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19/05/2025 15:27
Expedição de tipo de documento.
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19/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/04/2025 13:38
Juntada de Petição de tipo
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09/04/2025 11:29
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 16:50
Juntada de Petição de tipo
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13/02/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0003286-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimaçã da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95 -
12/02/2025 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:08
Recebidos os autos
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11/02/2025 17:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/02/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:06
Expedição de tipo de documento.
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11/02/2025 17:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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11/02/2025 17:05
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/02/2025 17:04
Expedição de tipo de documento.
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17/01/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:55
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/12/2024 16:49
Evolução da Classe Processual
-
18/12/2024 16:47
Transitado em Julgado em data
-
18/12/2024 15:36
Juntada de Petição de tipo
-
18/12/2024 13:02
Expedição de tipo de documento.
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05/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0003286-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 310,00 (trezentos e dez reais) corrigido pelo IGPM/FGV desde o desembolso e com juros de 1% ao mês da citação.
Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
02/12/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
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26/11/2024 18:37
Expedição de tipo de documento.
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26/11/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 18:37
Homologada a Transação
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26/11/2024 18:36
Recebidos os autos
-
26/11/2024 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/11/2024 15:31
Remetidos os Autos para destino.
-
26/11/2024 15:31
Expedição de tipo de documento.
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04/10/2024 13:10
Remetidos os Autos para destino.
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04/10/2024 13:07
de Instrução e Julgamento
-
03/10/2024 15:25
Juntada de Petição de tipo
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12/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 16:11
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
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08/08/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:41
de Conciliação
-
08/08/2024 13:37
de Instrução e Julgamento
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07/08/2024 19:07
Juntada de Petição de tipo
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07/08/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
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25/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
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22/07/2024 09:02
Juntada de tipo de documento
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09/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 09:04
Expedição de tipo de documento.
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05/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 18:07
Expedição de tipo de documento.
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05/07/2024 14:24
de Instrução e Julgamento
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03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 16:13
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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