19/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0810737-76.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Adriano Barros Vieira, Vilma Barros Vieira, Juliano Barros Vieira - Intimadas as partes da sentença de f. 57-62.
08/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:39

Recebidos os autos
11/04/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:39

Indeferida a petição inicial
11/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0810737-76.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Adriano Barros Vieira, Vilma Barros Vieira, Wagner Barros Vieira, Juliano Barros Vieira - Intimação do teor da r. decisão de f. 50/51: "[...] Defiro o benefício de justiça gratuita.

Anote-se no SAJ.

Considerando que há consenso cabal entre os interessados, inexistência de testamento (fl. 46-47) e de herdeiro incapaz, converto o presente inventário em ARROLAMENTO SUMÁRIO.

Retifique-se a classe dos autos.

O emprego de rito menos cadenciado possibilitará uma prestação jurisdicional em tempo razoável, prestigiando a economia e celeridade processual.

Nomeio Vilma Barros Vieira como inventariante do espólio de José Wagner Vieira independente da assinatura do termo de compromisso, conforme determina o artigo 660, CPC.

A título de emenda, com base nos artigos 320, 321 e 659 do CPC, intime-se a parte inventariante para apresentar plano de partilha amigável que respeite estritamente os ditames dos artigos 620, 653 e 659 do CPC.

O documento uno deverá conter minuciosa descrição do autor da herança, da(o) meeira(o), dos sucessores e dos bens, direitos e obrigações, indicação de valor dos bens e o plano de partilha.

Em conjunto, a parte inventariante deverá juntar eventuais documentos faltantes do (I) espólio (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, comprovante de última residência), (II) da(o) meeira(o) (certidões de nascimento, casamento ou título de união estável, estado civil e regime de bens, RG, CPF, comprovante de residência), (III) de sucessores e respectivos cônjuges (certidões de nascimento, casamento e óbito, estado civil e regime de bens, RG, CPF, comprovante de residência, procuração assinada por ambos - art. 1.647, II, CC), (IV) dos bens, direitos e obrigações (matrícula imobiliária, certificado de registro de veículo, nota fiscal, escritura pública, extrato bancário, contratos etc) e (V) as certidões negativas fiscais municipal (Dourados e local dos bens), estadual (MS e local dos bens) e federal em nome do falecido.

Prazo para emenda: 60 dias, sob pena de indeferimento. [...]".
29/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:46

Retificação de Classe Processual
28/10/2024 19:11

Recebidos os autos
28/10/2024 19:11

Emenda à Inicial
28/10/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 19:06

Recebidos os autos
03/10/2024 19:06

Emenda à Inicial
03/10/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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