18/07/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:39

INCONSISTENTE
10/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403303-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Marileida de Paula Camargo Gravena Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 998, caput, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência recursal ora formulado, julgando prejudicado o presente recurso.
07/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:33

Extinto o processo por desistência
03/07/2023 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:04

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403303-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Agravado: Marileida de Paula Camargo Gravena Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403303-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Agravado: Marileida de Paula Camargo Gravena Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR ET INAUDITA ALTERA PARS DE TUTELA DE URGÊNCIA - INVERSÃO ÔNUS DA PROVA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - PRETENSÃO RECURSAL AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Não é cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de julgamento antecipado do mérito por haver necessidade de dilação probatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403303-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Agravado: Marileida de Paula Camargo Gravena Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) As questões levantadas enquadram-se no disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.

Destarte, intime-se o agravante para pronunciar-se, no prazo de 10 dias úteis. Às providências
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403303-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 16125/MS) Agravado: Marileida de Paula Camargo Gravena Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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