11/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno de Oliveira Rodrigues (OAB 11262/MS), Bruno Ramos Albuquerque (OAB 13056/MS), Rafael Lima de Souza Nantes (OAB 20000/MS), Rodrigo Karpat (OAB 24458A/MS) Processo 0003797-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Rita Silveira - Reqdo: CHARBEL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RS Serviços e Locação Eireli - EPP, Condominio Liv Cidade Jardim - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 485, VI, e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, preliminarmente reconheço a ilegitimidade passiva da requerida LOCAÇÃO EIRELI EPP e, no mérito, julgo impro-cedentes os pedidos formulados por ANA RITA SILVEIRA, na presente Ação de Indenização de Danos Materiais de Acidente c/c adoção de medida corretivas, que move em desfavor de CONDOMINIO LIV CIDADE JARDIM, E CHARBEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase proces-sual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
19/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:07

Recebidos os autos
08/11/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:07

Homologada a Transação
08/11/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:04

de Conciliação
05/09/2024 14:51

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:21

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 13:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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