26/03/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 19:01

Transitado em Julgado em data
25/03/2025 14:31

Recebidos os autos
09/12/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS) Processo 0800765-73.2024.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Amarildo Aramburu Me - Diante do exposto, DENEGO a segurança pleiteada pelo impetrante.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários, a teor das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

P.R.I.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 06:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 06:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/11/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:13

Recebidos os autos
28/11/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 06:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 19:33

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:48

Recebidos os autos
13/03/2024 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:21

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/03/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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