03/06/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800105-76.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdivina Fernandes Nogueira - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, considerando os parâmetros do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a cobrança em razão do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de nosso Estado, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo. Às providências.
29/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 16:37

Recebidos os autos
17/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:26

Recebidos os autos
02/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:12

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:12

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:26

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:22

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:52

Recebidos os autos
26/01/2024 16:52

Tutela Provisória
26/01/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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