03/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:51

Arquivado Provisoriamente
22/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:13

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:13

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 14:44

Decorrido prazo de parte
03/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
01/12/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0801605-30.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olicia Ocampos Cabral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
18/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:15

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:13

Recebidos os autos
22/08/2024 19:11

Decisão ou Despacho
19/03/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:09

Recebidos os autos
06/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 16:03

Evolução da Classe Processual
07/10/2023 02:37

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 19:44

Recebidos os autos
13/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 08:03

Processo Reativado
28/06/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 08:06

Transitado em Julgado em data
26/05/2023 02:29

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:22

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:22

Homologada a Transação
08/05/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:01

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2022 19:11

Recebidos os autos
09/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2022 01:31

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 10:29

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/07/2022 19:00

Recebidos os autos
14/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 15:41

de Conciliação
18/05/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
20/03/2022 01:28

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:55

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 14:55

de Instrução e Julgamento
01/02/2022 18:58

Recebidos os autos
01/02/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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