02/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:50

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0002211-46.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sebastião Elson Gonçalves - Fica a defesa intimada do teor da sentença de fls.181/186:"Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para o fim de ABSOLVER SEBASTIÃO ELSON GONÇALVES pela prática dos crimes tipificados nos artigos 98 e 104 da Lei nº 10.741 de 2003, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. "
01/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 15:17

Recebidos os autos
30/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:40

Recebidos os autos
25/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0002211-46.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sebastião Elson Gonçalves - "Vistos, etc...

Em razão do decurso do prazo para alegações finais, intime-se, mais uma vez, a Defesa técnica para, em 72 horas, apresentar alegações finais escritas, sob pena de comunicação à OAB.

Decorrido mais uma vez o prazo das alegações finais, oficie-se a OAB, comunicando o abandono da Defesa técnica e intime-se o acusado pessoalmente para, em 05 dias constituir novo advogado, sob efeito de nomeação da Defensoria Pública do Estado e condenação ao pagamento de honorários à DPE.

Juntada as alegações finais, conclusos para sentença. Às providências.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:16

Recebidos os autos
18/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 14:42

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:33

Recebidos os autos
27/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:24

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:47

Recebidos os autos
14/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 16:34

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:32

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0002211-46.2021.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sebastião Elson Gonçalves - (...) Do exposto, determino o seguimento da ação penal com a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2025 às 13:00h. (...)
29/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:01

Recebidos os autos
28/11/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:05

Recebidos os autos
08/04/2024 15:05

Decisão ou Despacho
05/04/2024 23:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 23:14

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 02:11

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 14:15

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:19

Decorrido prazo de parte
31/07/2023 08:08

Evolução da Classe Processual
31/07/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 06:47

Recebidos os autos
27/07/2023 06:47

Recebida a denúncia
21/07/2023 17:02

Recebidos os autos
21/07/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 17:02

Recebidos os autos
21/07/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 13:55

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 15:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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