TJMS - 0864033-16.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 09:39
Juntada de Petição de tipo
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13/05/2025 07:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2025 07:31
Decorrido prazo de parte
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17/04/2025 13:55
Juntada de Petição de tipo
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11/04/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 07:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0864033-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcina Correa Barros - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - "Na sequência, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: I) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); II) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); III) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão da faculdade processual, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo e impede atrasos nos atos, assim como o desperdício de tempo por parte dos sujeitos do processo." -
10/04/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 18:32
Juntada de Petição de tipo
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24/03/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 00:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0864033-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcina Correa Barros - Tendo em conta que a contestação já foi apresentada, INTIME-SE parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. -
17/03/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 17:37
Recebidos os autos
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14/03/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 07:04
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/02/2025 18:50
Juntada de Petição de tipo
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18/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0864033-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcina Correa Barros - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcd - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo. -
13/02/2025 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/02/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:38
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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10/02/2025 17:37
de Conciliação
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10/02/2025 08:05
Juntada de Petição de tipo
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09/02/2025 18:05
Juntada de Petição de tipo
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07/02/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
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13/01/2025 07:00
Juntada de Petição de tipo
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10/12/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 08:03
Juntada de tipo de documento
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28/11/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/11/2024 10:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/11/2024 10:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/11/2024 10:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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28/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0864033-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcina Correa Barros - Diante do exposto, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil em vigência (Lei 13.105/2015) DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado em exordial, para o fim de determinar que a parte ré suspenda os descontos cadastrados sob o código 271- CONTRIBUIÇÃO ABCB SAC 0800 323 5069", no benefício previdenciário da parte autora Alcina Correa Barros CPF: *02.***.*79-81 até o julgamento final da presente demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitados a 20 dias, a qual resta fixada em caso de descumprimento da presente medida.
Para maior efetividade da tutela concedida, expeça-se ofício ao INSS para que o mesmo tome ciência da presente decisão.
Do Prosseguimento do Feito 1- Designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da Portaria nº 2.805/2023, sendo desnecessária nova conclusão para decidir tal ponto. 2- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de comparecer à audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).
Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não comparecer ao ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.
Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos. 3- As partes comparecerão pessoalmente à audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º). 4- Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. -
25/11/2024 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 18:52
Expedição de tipo de documento.
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21/11/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:13
Remetidos os Autos para destino.
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21/11/2024 17:08
Expedição de tipo de documento.
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21/11/2024 17:08
de Instrução e Julgamento
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21/11/2024 14:37
Recebidos os autos
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21/11/2024 14:37
Decisão ou Despacho
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19/11/2024 12:17
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/11/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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