20/07/2025 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:54

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:04

Recebidos os autos
30/06/2025 17:04

Decisão ou Despacho
30/06/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0005094-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - Intima-se a parte recorrente para comprovar, através de documentos (balanço, extratos bancários, etc.), que faz jus aos benefícios da justiça gratuita ou para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 dias
21/05/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:43

Recebidos os autos
06/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0005094-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente Ação, para o fim de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e condenar a requerida ao pagamento a título de danos materiais no importe de R$ 494,20 (quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). corrigidos pelo IPCA a contar da citação, bem como ao pagamento a título de reparação por dano moral, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigidos pelo IPCA desde a sentença, ambos com juros nos moldes do artigo 406 do Código Civil contados da data de citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz de Direito." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
09/04/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:52

Homologada a Transação
01/04/2025 16:51

Recebidos os autos
01/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 17:08

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:22

de Conciliação
21/01/2025 15:18

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0005094-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - CERTIFICO para os devidos fins que fica disponibilizado o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ para acesso à sala de espera da audiência de Conciliação designada no dia 21/01/2025 às 15:00h (horário local), nesta Vara, a ser realizada por meio Virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Obs.

Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.
03/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 10:40

de Instrução e Julgamento
21/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:28

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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