14/04/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 08:15

Baixa Definitiva
14/04/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 08:29

Expedição de Ofício.
13/04/2023 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:54

Expedição de Ofício.
20/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402910-05.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Eduardo da Silva Lima Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Agravado: Latam Airlines Group S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.

Tendo a parte demonstrado que não possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a gratuidade processual deve ser deferida a seu favor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/03/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/03/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:40

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402910-05.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Eduardo da Silva Lima Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Agravado: Latam Airlines Group S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:30

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio
06/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800394-26.2022.8.12.0023

Maria Jailma dos Santos Almacena

Destak Buffet Fotos Filmagens e Decoraco...

Advogado: Robinson Castilho Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1403326-70.2023.8.12.0000

Arlei Walter Passos de Oliveira - ME

Consorcio Empreendedor do Shopping Campo...

Advogado: Thiago Jovani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1403325-85.2023.8.12.0000

Diogo Paquier de Moraes

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...

Advogado: Marianne Carvalho Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1403324-03.2023.8.12.0000

Moacir Telo dos Santos

Thiago Miotello Valieri

Advogado: Isadora de Moraes P. Murano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1403322-33.2023.8.12.0000

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Alfredo Morro Cantero

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 16:30

Exibir Processo