10/10/2023 15:49

Baixa Definitiva
10/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:43

Expedição de Ofício.
27/09/2023 08:31

Baixa Definitiva
27/09/2023 08:29

INCONSISTENTE
31/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Recorrido: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ARLEI WALTER PASSOS DE OLIVEIRA - ME.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
27/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 18:40

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Recorrido: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) POSTO ISSO, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial interposto por ARLEI WALTER PASSOS DE OLIVEIRA-ME.

Aguarde-se a vinda das contrarrazões, vindo-me conclusos para o juízo de admissibilidade, findo o prazo, com ou sem manifestação do recorrido.

Intimem-se.
15/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
09/06/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Recorrido: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
05/06/2023 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA – NOTIFICAÇÃO VÁLIDA – TEORIA DA APARÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recursos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Embargado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Agravado: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Ante o exposto, em razão da perda do objeto, dou por prejudicado o agravo interno.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1403326-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 131436/RJ) Agravado: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403326-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Agravado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 18550A/MS) Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) III.

Decisão Por isso, recebo o recurso de agravo de instrumento e atribuo-lhe efeito suspensivo.

Comunique-se.

Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
15/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403326-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Arlei Walter Passos de Oliveira - Me Advogado: Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Agravado: Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I Advogado: Alexandre Miranda Lima (OAB: 18550A/MS) Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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