29/08/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 17:15

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 14:20

Emissão da Relação
02/07/2025 14:43

Autos preparados para expedição
02/07/2025 07:49

Expedição de Alvará.
02/07/2025 07:49

Expedição de Alvará.
02/07/2025 07:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 07:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:03

Registro de Sentença
02/07/2025 07:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:43

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 17:58

Prazo em Curso
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:24

Prazo em Curso
20/05/2025 17:27

Documento Digitalizado
16/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/05/2025 16:57

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
13/05/2025 12:43

Prazo em Curso
24/04/2025 01:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0802407-79.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Nildo de Almeida - Intimação para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 247/250, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.
15/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:29

Emissão da Relação
14/04/2025 14:33

Autos preparados para expedição
14/04/2025 14:12

Documento Digitalizado
14/04/2025 14:12

Documento Digitalizado
12/04/2025 00:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:19

Expedição em análise para assinatura
10/04/2025 18:43

Prazo em Curso
10/04/2025 17:46

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:05

Prazo em Curso
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:07

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:51

Autos preparados para expedição
24/03/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 16:22

Proferida decisão interlocutória
24/03/2025 06:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 06:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 16:01

Evolução da Classe Processual
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 17:28

Prazo em Curso
06/03/2025 17:28

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:20

Prazo em Curso
20/12/2024 01:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:48

Juntada de Ofício
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0802407-79.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nildo de Almeida - Intime-se a parte autora sobre o teor da r. sentença proferida às fls. 207-208.
11/12/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:33

Emissão da Relação
09/12/2024 16:26

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:42

Registro de Sentença
09/12/2024 15:42

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/12/2024 16:56

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0802407-79.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nildo de Almeida - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da proposta de acordo formulada pela requerida às fls. 200-203, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
02/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 18:29

Prazo em Curso
02/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 12:49

Emissão da Relação
29/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 18:41

Prazo em Curso
03/11/2024 00:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:59

Autos preparados para expedição
21/10/2024 11:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:51

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
07/08/2024 17:51

Juntada de Informações
02/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 20:25

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:01

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:19

Recebidos os autos do Ministério Público
09/04/2024 17:19

Manifestação do Ministério Público
01/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor
01/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:14

Emissão da Relação
23/02/2024 12:36

Autos preparados para expedição
23/02/2024 12:18

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
23/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 18:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:41

Prazo em Curso
26/01/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2023 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:01

Processo Desarquivado
21/08/2023 13:01

Processo Desarquivado
16/08/2023 12:58

Arquivado Provisoriamente
16/08/2023 12:57

Documento Digitalizado
14/08/2023 18:21

Documento Digitalizado
14/08/2023 17:57

Documento Digitalizado
14/08/2023 17:03

Documento Digitalizado
08/08/2023 15:10

Expedição de Ofício.
07/08/2023 18:18

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 15:44

Prazo em Curso
07/08/2023 15:43

Documento Digitalizado
07/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2023 00:53

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:43

Informação do Sistema
06/07/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:48

Emissão da Relação
04/07/2023 18:57

Autos preparados para expedição
04/07/2023 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2023 18:37

Proferida decisão interlocutória
03/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:55

Prazo em Curso
14/06/2023 20:52

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
11/06/2023 00:44

Expedição de Certidão.
09/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2023 07:08

Emissão da Relação
08/06/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:16

Expedição de Carta.
01/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023 18:11

Autos preparados para expedição
26/05/2023 18:11

Emissão da Relação
25/05/2023 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2023 10:32

Proferida decisão interlocutória
24/05/2023 16:18

Conclusos para decisão
24/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 11:01

Informação do Sistema
24/05/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/05/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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