06/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 20:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 12:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/04/2025 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 12:40

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804898-07.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Patrícia Nayara Lopes Matos DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação DE INDENIZAÇÃO POR danos morais - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ATO ILÍCITO EVIDENCIADO - DANO MORAL - PRESUMIDO.

QUANTIFICAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA
03/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:39

Não-Provimento
02/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
21/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:07

Inclusão em pauta
21/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:35

Inclusão em Pauta
27/02/2025 19:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:18

Expedida/Certificada
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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