08/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:36

Recebidos os autos
07/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:19

Recebidos os autos
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 19:00

Recebidos os autos
24/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:59

Recebidos os autos
17/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Luis Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Mariana Carelli de Mello (OAB 27227/MS), Lucas Yahn Santos Vieira (OAB 27228/MS) Processo 0813343-14.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erick Lorrann França de Campos - Exectdo: SDB Comércio de Alimentos Ltda - Republicação do Desp. fls. 144, com inserção de prazo [...] Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la.

Intimem-se.
25/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 10:39

Recebidos os autos
15/04/2025 10:39

Determinada Requisição de Informações
15/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 12:34

Processo Reativado
11/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Luis Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813343-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erick Lorrann França de Campos - Réu: SDB Comércio de Alimentos Ltda - Republicação com inclusão de procurador [...] Proferida sentença, somente é possível a sua revisão por meio de embargos de declaração ou recurso de apelação, não por simples petição intermediária, como feito às fls. 123/124, razão pela qual não conheço do pleito.

Cumpra-se a sentença.
20/03/2025 11:32

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:39

Recebidos os autos
06/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:12

Recebidos os autos
12/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0813343-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erick Lorrann França de Campos - Réu: SDB Comércio de Alimentos Ltda - Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado para o fim de: a) condenar SDB Comércio de Alimentos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em favor de Erick Lorrann França de Campos, cujo montante tenho por bem estipular em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, § ú, CC), cuja incidência é de se dar a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), além de juros moratórios pela Taxa Selic (art. 406, § 1º, CC) a partir da data da conduta danosa (22/07/2023), conforme Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça; b) condenar SDB Comércio de Alimentos Ltda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 15:14

Recebidos os autos
29/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
29/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS) Processo 0813343-14.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erick Lorrann França de Campos - Réu: Sbd Comércio de Alimentos Ltda (Supermercados Comper) - Corrija-se a autuação, excluindo-se Inácio Passos Pereira, Irani Pereira Santiago, Ivani Pereira Pfeilsticker Zimmermann, João Alberto Pereira, Luiz Humberto Pereira, Manoel Inácio Pereira e Rute Pereira de seu polo passivo, pois não houve desconsideração da personalidade jurídica da demandada e adequando a grafia do nome da pessoa jurídica ré (SDB Comércio de Alimentos Ltda), conforme já determinado à fl. 95.

Na sequência, façam-me conclusos para sentença.

Intimem-se
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:38

Recebidos os autos
27/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:02

Recebidos os autos
13/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 15:30

Recebidos os autos
09/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 14:14

de Conciliação
05/06/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 13:51

Recebidos os autos
14/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:39

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:03

Recebidos os autos
27/02/2024 14:03

Transferência de Processo - Saída
26/02/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 18:46

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:37

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 07:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:35

Recebidos os autos
17/01/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:04

de Instrução e Julgamento
08/01/2024 16:59

Recebidos os autos
08/01/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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