STJ - 0802202-45.2016.8.12.0001

14/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 714266/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714266 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1904458 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00714266/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1904458/MS

14/11/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:07

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714266/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1904458/MS

01/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para ROSILENE GOMES DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 714266/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

31/08/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749515/2022

31/08/2022 10:13

Protocolizada Petição 749515/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 714266/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 714266/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 714266/2022

23/08/2022 12:27

Protocolizada Petição 714266/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

17/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 307400/2022 - AgInt nos EDcl no

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0307400 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904458 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00307400/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904458/MS

03/08/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:13

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307400/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904458/MS

12/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para ROSILENE GOMES DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 307400/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

10/05/2022 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386383/2022

10/05/2022 10:58

Protocolizada Petição 386383/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

19/04/2022 12:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 307400/2022 -

18/04/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 307400/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

18/04/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 307400/2022

18/04/2022 14:21

Protocolizada Petição 307400/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

29/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 42199/2022 - EDcl

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0042199 - EDcl no AREsp 1904458 - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 16:30

Embargos de Declaração de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00042199 - EDcl no AREsp 1904458

16/02/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para ROSILENE GOMES DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 42199/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 785.

14/02/2022 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74235/2022

14/02/2022 09:16

Protocolizada Petição 74235/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

10/02/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67225/2022

10/02/2022 14:10

Protocolizada Petição 67225/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 07/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 42199/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 42199/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 09:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 07/02/2022)

04/02/2022 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Leonardo Fialho Pinto, OAB/MG 108.654, signatário da petição nº 00042199/2022, cujo nome foi incluído na autuação s

03/02/2022 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42199/2022

03/02/2022 16:56

Protocolizada Petição 42199/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

01/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 22:11

Conhecido o recurso de ROSILENE GOMES DA CRUZ e não-provido

17/12/2021 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 22:11

Conhecido o recurso de MRV PRIME PARQUE CASTELO DE MÔNACO INCORPORAÇÕES SPE LTDA e não-provido

22/07/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/07/2021 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1592684 (2019/0291577-3)

22/07/2021 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2021 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL