21/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:19

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0802068-83.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francelina da Silva Azambuja Curto - Ré: Solange Assis Ferreira de Freitas - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 11:55

Recebidos os autos
06/06/2025 11:55

Recebidos os autos
21/01/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:48

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS) Processo 0802068-83.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francelina da Silva Azambuja Curto - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
16/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:46

Recebidos os autos
11/12/2024 09:46

Decisão ou Despacho
11/12/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB 12772/MS), Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB 29024/MS) Processo 0802068-83.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francelina da Silva Azambuja Curto - Ré: Solange Assis Ferreira de Freitas - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:32

Recebidos os autos
29/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:04

Homologada a Transação
22/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:07

de Conciliação
12/11/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:20

de Conciliação
23/10/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 15:09

Recebidos os autos
08/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:43

Recebidos os autos
23/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:04

Recebidos os autos
22/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 06:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 06:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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