06/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802068-83.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Francelina da Silva Azambuja Curto Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Recorrido: Solange Assis Ferreira de Freitas Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
12/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 15:01

Não-Provimento
30/04/2025 15:53

Inclusão em pauta
04/02/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802068-83.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Francelina da Silva Azambuja Curto Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB: 25451/MS) Recorrido: Solange Assis Ferreira de Freitas Advogado: Breno Pinhé Leal de Queiroz (OAB: 12772/MS) II.

Deste modo, DETERMINO às seguintes providências: Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.

Intime(m)-se.
27/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 03:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/01/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
21/01/2025 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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