01/09/2025 16:36

Prazo em Curso
22/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 12:59

Expedição em análise para assinatura
11/08/2025 04:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:52

Autos preparados para expedição
01/08/2025 14:51

Emissão da Relação
01/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 18:51

Autos preparados para expedição
31/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:20

Autos preparados para expedição
30/07/2025 16:20

Autos preparados para expedição
30/07/2025 16:18

Emissão da Relação
29/07/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 16:32

Acolhimento
29/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:13

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS) Processo 0804212-06.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ramão dos Santos - Vistos etc.

Recebo a petição de fls. 367/368, dando início à fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o Instituto executado, por seu representante judicial, para no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme artigo 535, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo legal, sem a propositura de impugnação, voltem-me os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se. Às providências.
28/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 17:58

Autos preparados para expedição
25/04/2025 17:57

Emissão da Relação
25/04/2025 17:56

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
19/12/2024 18:16

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS) Processo 0804212-06.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão dos Santos - Vistos, etc.

Ante a concordância expressa da parte demandante (fl. 341), HOMOLOGO o acordo proposto pelo Instituto requerido, às fls. 331/339.

P.R.I-se.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, oficie-se à CEAB-DJ do INSS para a implantação do benefício, no prazo de 45 dias.

Instruir o ofício com cópia do referido acordo e aceite.

Comprovado o cumprimento, intime-se o INSS para que apresente cálculos para "execução invertida" no prazo de 40 dias.

Apresentado o cálculo, manifeste-se o credor, em 05 dias.

Se de acordo, tornem os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.
03/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 20:31

Emissão da Relação
11/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/11/2024 04:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:17

Autos preparados para expedição
25/10/2024 17:16

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 11:30

Juntada de Ofício
09/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:25

Autos preparados para expedição
30/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Autos preparados para expedição
30/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 05:42:22, 1ª Vara Cível.
29/08/2024 17:41

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:17

Registro de Sentença
07/08/2024 14:17

Homologada a Transação
12/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 06:58:18, 1ª Vara Cível.
12/01/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/12/2023 12:42

Prazo em Curso
06/12/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:45

Expedição de Carta.
05/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:42

Autos preparados para expedição
05/12/2023 13:41

Emissão da Relação
05/12/2023 13:17

Autos preparados para expedição
05/12/2023 13:16

Emissão da Relação
04/12/2023 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 15:58

Proferida decisão interlocutória
04/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 04:00:00, 1ª Vara Cível.
04/12/2023 11:01

Informação do Sistema
04/12/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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