TJMS - 1408618-70.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 18:47
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2023 18:47
Baixa Definitiva
-
29/05/2023 18:47
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 11:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2023 19:15
Recebidos os autos
-
14/05/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:00
INCONSISTENTE
-
05/05/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408618-70.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Imobiliaria Murakami Ltda Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargada: Zélia Maria dos Santos Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Duque Estrada, Luz & Rigonatti Paes Sociedade de Advogados (OAB: 987/MS) Interessado: João Batista da Silva (Espólio) Advogada: Camila Bricatte Machado (OAB: 23049/MS) Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Aparecida Alves de Andrade Interessado: Igreja Evangelica Avivamento Biblico Interessado: Ana Gomes da Silva Interessado: Gaspar Manoel da Silva Interessada: Márcia Emiko Ito Interessada: Angélica Tiemi Ito Interessada: Diana Luriko Ito Interessada: Meire Yumiko Ito Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. -
04/05/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 11:00
Prejudicado o recurso
-
02/05/2023 18:12
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408618-70.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Imobiliaria Murakami Ltda Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargada: Zélia Maria dos Santos Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Duque Estrada, Luz & Rigonatti Paes Sociedade de Advogados (OAB: 987/MS) Interessado: João Batista da Silva (Espólio) Advogada: Camila Bricatte Machado (OAB: 23049/MS) Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Aparecida Alves de Andrade Interessado: Igreja Evangelica Avivamento Biblico Interessado: Ana Gomes da Silva Interessado: Gaspar Manoel da Silva Interessada: Márcia Emiko Ito Interessada: Angélica Tiemi Ito Interessada: Diana Luriko Ito Interessada: Meire Yumiko Ito Intime-se a agravante/embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito recursal, considerando que desistiu da ação originária (n. 0810994-09.2021.8.12.0002) em 05/04/2023, ou seja, após a apresentação de sua resposta aos declaratórios, e tendo em vista, também, o esgotamento do prazo para interposição de recurso contra a sentença proferida nos autos n. 0803804-58.2022.8.12.0002. -
20/04/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408618-70.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Imobiliaria Murakami Ltda Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargada: Zélia Maria dos Santos Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Duque Estrada, Luz & Rigonatti Paes Sociedade de Advogados (OAB: 987/MS) Interessado: João Batista da Silva (Espólio) Advogada: Camila Bricatte Machado (OAB: 23049/MS) Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Aparecida Alves de Andrade Interessado: Igreja Evangelica Avivamento Biblico Interessado: Ana Gomes da Silva Interessado: Gaspar Manoel da Silva Interessada: Márcia Emiko Ito Interessada: Angélica Tiemi Ito Interessada: Diana Luriko Ito Interessada: Meire Yumiko Ito Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Imobiliaria Murakami Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Zélia Maria dos Santos para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
23/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 07:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 01:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/03/2023 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408618-70.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Imobiliaria Murakami Ltda Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargada: Zélia Maria dos Santos Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Duque Estrada, Luz & Rigonatti Paes Sociedade de Advogados (OAB: 987/MS) Interessado: João Batista da Silva (Espólio) Advogada: Camila Bricatte Machado (OAB: 23049/MS) Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Aparecida Alves de Andrade Interessado: Igreja Evangelica Avivamento Biblico Interessado: Ana Gomes da Silva Interessado: Gaspar Manoel da Silva Interessada: Márcia Emiko Ito Interessada: Angélica Tiemi Ito Interessada: Diana Luriko Ito Interessada: Meire Yumiko Ito Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/03/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408618-70.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Zélia Maria dos Santos Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Duque Estrada, Luz & Rigonatti Paes Sociedade de Advogados (OAB: 987/MS) Agravado: Imobiliaria Murakami Ltda Advogado: Guilherme Calado da Silva (OAB: 16350/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Interessado: João Batista da Silva (Espólio) Advogada: Camila Bricatte Machado (OAB: 23049/MS) Advogada: Anna Flávia Donato Carvalheiro (OAB: 22594/MS) Advogado: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Confrontante: Aparecida Alves de Andrade Confrontante: Igreja Evangelica Avivamento Biblico Confrontante: Ana Gomes da Silva Confrontante: Gaspar Manoel da Silva Confte: Márcia Emiko Ito Confte: Angélica Tiemi Ito Confte: Diana Luriko Ito Confte: Meire Yumiko Ito EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DO RECURSO - REJEITADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA RECORRENTE - MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - MÉRITO - EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO AUTOR FALECIDO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO ESPÓLIO - EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA SOBRE A NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA ORDEM DISPOSTA NO ART. 617, I, DO CPC - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL FORMULADO NO BOJO DA AÇÃO DE INVENTÁRIO - PRETENSÃO DA AGRAVANTE DE SER A INVENTARIANTE DO ESPÓLIO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO - ART. 313, V, ALÍNEA B, DO CPC - ECONOMIA E EFETIVIDADE PROCESSUAIS - ANULAÇÃO DA DECISÃO - PROCESSO SUSPENSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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