11/09/2025 01:09

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:16

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:26

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:05

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:20

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 13:06

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 08:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 13:28

Certidão
08/09/2025 13:27

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/09/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800732-72.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Lorena Maria da Penha Oliveira Nesello (OAB: 12446/MS) Recorrido: Suzeth Barbosa de Sousa Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:35

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:35

Não-Provimento
02/09/2025 01:12

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:12:09 local.
21/08/2025 17:15

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:15:58 local.
19/08/2025 13:16

Inclusão em Pauta
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:53

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800732-72.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: Lorena Maria da Penha Oliveira Nesello (OAB: 12446/MS) Recorrido: Suzeth Barbosa de Sousa Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
07/08/2025 07:10

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 19:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:31

Distribuído por sorteio
06/08/2025 15:29

Processo Cadastrado
06/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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