25/04/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 17:03

Baixa Definitiva
25/04/2023 17:02

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:23

Recebidos os autos
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
18/04/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402916-12.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Marco Antônio Alves da Silva Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva, conforme dispõe o art. 313, do Código de Processo Penal, aos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mormente quando as circunstâncias fáticas evidenciam a gravidade concreta da conduta.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento legal a ser reconhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
17/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:08

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
30/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/03/2023 16:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/03/2023 12:07

Inclusão em Pauta
21/03/2023 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2023 11:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
20/03/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:26

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:36

Recebidos os autos
10/03/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:33

Juntada de Informações
08/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402916-12.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Marco Antônio Alves da Silva Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Posto isso, indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à origem.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Finalmente conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/03/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:56

Expedição de Ofício.
07/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:44

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402916-12.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Luciane Cristina dos Santos Paciente: Marco Antônio Alves da Silva Advogado: Luciane Cristina dos Santos (OAB: 12960/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/03/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio
06/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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