15/09/2025 15:13

Prazo em Curso
01/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 17:05

Emissão da Relação
05/08/2025 19:06

Expedição de NULL.
14/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:39

Registro de Sentença
14/04/2025 15:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
19/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 01:47:46, Juizado Especial Adjunto.
14/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0801298-38.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Clayton de Lima Conquista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 21:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 13:23

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 13:19

Emissão da Relação
08/01/2025 15:17

Autos preparados para expedição
08/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:51

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:50

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:50

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/03/2025 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
06/12/2024 10:17

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS) Processo 0801298-38.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Clayton de Lima Conquista - DECISÃO FLS. 89/90: (...) Assim, por não vislumbrar, ao menos em juízo de cognição não exauriente, elementos que evidenciem a probabilidade do direito, indefiro o pedido de antecipação de tutela.
05/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 11:14

Emissão da Relação
03/12/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:46

Outras Decisões
18/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:28

Retificação de Classe Processual
13/11/2024 19:02

Informação do Sistema
13/11/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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