10/04/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0864005-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Gabriel - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
24/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 13:15

de Conciliação
19/03/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 08:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 08:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 08:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0864005-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Gabriel - Decisão de fls. 45-47: Por tais razões, considerando a ausência, nesta análise preliminar, de verossimilhança da narrativa dos fatos, bem como de elementos hábeis a evidenciar a probabilidade do direito da parte autora, indefiro a tutela de urgência postulada.

II - Concedo ao autor, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

III - Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

IV - Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória.

V - A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC).

VI - Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º).

VII - Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória.

VIII - A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.
25/11/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:24

Recebidos os autos
21/11/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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