14/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
14/09/2025 23:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2025 23:44

Registro de Sentença
14/09/2025 23:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/09/2025 19:05

Conclusos para julgamento
03/09/2025 18:36

Prazo em Curso
03/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
26/08/2025 11:38

Documento Digitalizado
25/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 16:30

Documento Digitalizado
25/08/2025 15:02

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 11:26

Autos preparados para expedição
18/06/2025 16:33

Documento Digitalizado
18/06/2025 16:33

Documento Digitalizado
06/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:09

Prazo em Curso
19/05/2025 12:55

Prazo em Curso
19/05/2025 12:55

Documento Digitalizado
19/05/2025 10:05

Prazo em Curso
25/03/2025 18:35

Autos preparados para expedição
25/03/2025 18:33

Documento Digitalizado
24/03/2025 23:17

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 18:57

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801949-40.2024.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 17:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2025 12:11

Prazo em Curso
16/01/2025 12:10

Emissão da Relação
16/01/2025 12:10

Documento Digitalizado
16/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:47

Autos preparados para expedição
15/01/2025 16:28

Retificação de Classe Processual
18/12/2024 15:58

Prazo em Curso
18/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
04/12/2024 12:31

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801949-40.2024.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tiosso & Brito Advogados Associados - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do artigo 103, do CNCGJ/MS.

Após, intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de trinta dias (art. 535, do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se a parte requerente para se manifestar, em dez dias.

Ultrapassado o prazo sem apresentação de impugnação, ficam homologados os cálculos, devendo ser expedidos os ofícios requisitórios.

Comunicado o pagamento, expeçam-se os alvarás.

Após, voltem-me conclusos
03/12/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/12/2024 16:49

Emissão da Relação
02/12/2024 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/11/2024 11:45

Apensado ao processo numero do processo
04/11/2024 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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