26/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Apelação
07/08/2025 06:12

Prazo em Curso
06/08/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 15:05

Emissão da Relação
08/07/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:36

Registro de Sentença
08/07/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 11:09

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0810414-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ricardo Silva Arce Gomes - Ré: OI S/A - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração de fls. 234...
11/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 11:54

Emissão da Relação
29/11/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 08:08

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0810414-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ricardo Silva Arce Gomes - Ré: OI S/A - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Pedro Ricardo Silva Arce Gomes em face de OI S.A.

Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
25/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 17:06

Emissão da Relação
19/11/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 18:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:41

Registro de Sentença
19/11/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 10:48

Informação do Sistema
07/10/2024 10:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/07/2023 19:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 13:50

Prazo em Curso
20/06/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.
20/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 19:52

Emissão da Relação
19/06/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 10:29

Prazo em Curso
09/05/2023 14:38

Prazo em Curso
09/05/2023 14:38

Expedição de Carta.
09/05/2023 12:42

Expedição em análise para assinatura
14/04/2023 13:54

Autos preparados para expedição
04/04/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 12:54

Emissão da Relação
22/03/2023 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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