18/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2025 13:14

Prazo em Curso
19/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 15:28

Prazo em Curso
30/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 12:50

Emissão da Relação
30/06/2025 20:32

Juntada de Petição de Apelação
03/06/2025 06:38

Prazo em Curso
03/06/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 12:10

Emissão da Relação
08/05/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:28

Registro de Sentença
08/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 17:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 06:30

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 06:39

Prazo em Curso
18/03/2025 10:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 10:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0801494-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Pereira Fonseca - Réu: Grupo Casas Bahia S/A - Despacho de f. 113: I - Retifique-se o polo passivo da ação, passando a constar GRUPO CASAS BAHIA S.A. conforme requerido (fls. 111/112).

Procedam-se às anotações necessárias; II - As intimações e publicações, devem ser procedidas, exclusivamente, em nome do advogado Dr.

Luiz Guilherme Mendes Barreto; III - Acerca da petição e documentos de fls. 105/108, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias; IV - De resto, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 49.
19/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 14:07

Emissão da Relação
14/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0801494-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Pereira Fonseca - Réu: Grupo Casas Bahia S/A - Despacho de fls. 103: I - Diante do teor do petitório de f. 102 e da ausência de comprovante de entrega do bem assinado pela parte autora (vide f. 51), renove-se a intimação da demandada, através de seu advogado e pessoalmente, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, providenciar à entrega da requerente do produto adquirido (conjunto de cama box), conforme nota fiscal de f. 13, sob pena de majoração de multa diária fixada, inicialmente, em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias-multa.

II - Sem prejuízo, intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da audiência de conciliação redesignada para o dia 18/03/2025, às 10:30 horas (f. 49).
08/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 13:24

Emissão da Relação
26/12/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2024 17:34

Autos preparados para expedição
06/12/2024 17:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 10:30:00, 2ª Vara.
06/12/2024 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS) Processo 0801494-96.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Pereira Fonseca - Réu: Grupo Casas Bahia S/A - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial para determinar que a empresa demandada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da intimação, providencie à entrega da autora do produto adquirido (conjunto de cama box), conforme nota fiscal de f. 13, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), esta limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias.

III - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); IV - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); V - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); VI - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum.
05/12/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 12:06

Expedição de Carta.
04/12/2024 08:06

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 07:59

Emissão da Relação
29/11/2024 18:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 18:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 18:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 18:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 11:26

Prazo em Curso
27/11/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 13:58

Tutela Provisória
26/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
23/11/2024 17:01

Informação do Sistema
23/11/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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