08/07/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 02:18

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:23

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:47

de Instrução e Julgamento
20/05/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
27/04/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 01:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Eudemárcio Alves Vilela Júnior (OAB 28023/MS) Processo 0805102-03.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Domingues Correia Ramirez - Réu: Ari Rodrigues Machado, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes quanto ao despacho de fls. 233: "Vistos etc.

Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido de fl. 227/232.

Redesigno a audiência de instrução e julgamento anteriormente agendada para o dia 20.05.2025, às 14:30 horas.

Retire-se da pauta a audiência anteriormente agendada.

No mais, cumpra-se conforme determinado na interlocutória de fl. 198/201.

Intimem-se.

Cumpra-se."
21/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:24

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 10:55

Recebidos os autos
20/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 20:17

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Eudemárcio Alves Vilela Júnior (OAB 28023/MS) Processo 0805102-03.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Domingues Correia Ramirez - Réu: Ari Rodrigues Machado, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação quanto a decisão de fls. 198/201 (parte final): "...Assim, acolho tão somente a preliminar de ilegitimidade passiva para o fim de declarar a ilegitimidade passiva do DETRAN/MS no tocante ao pedido que tenha por objeto tributos vinculados ao veículo descrito na prefacial.

Não havendo outras questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado. - Das provas a serem produzidas - A controvérsia instaurada nos autos diz respeito: a) aos termos do negócio jurídico firmado entre as partes; b) à impossibilidade da parte requerida transferir o veículo para o seu nome ao tempo da tradição; c) a existência e extensão dos danos materiais e morais alegados pela parte requerida/reconvinte.

A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, e à parte requerida demonstrar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC.

Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.03.2025, às 13:30 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:04

Recebidos os autos
19/11/2024 11:04

Decisão de Saneamento e Organização
19/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 13:32

Recebidos os autos
17/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 06:53

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 06:53

Recebidos os autos
23/06/2024 06:53

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
22/06/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:24

Recebidos os autos
31/05/2024 14:24

Decisão ou Despacho
05/04/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 01:45

Expedição de tipo de documento.
17/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:08

Recebidos os autos
01/02/2024 14:08

Tutela Provisória
31/01/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:33

Decorrido prazo de parte
20/12/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:27

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:25

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:54

Recebidos os autos
23/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 11:12

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 11:12

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004689-11.2009.8.12.0019

Banco Bradesco S/A

Rodrica Tintas LTDA EPP

Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2009 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0801258-56.2024.8.12.0003

Em Segredo de Justica

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Wagslayne Keisy Rocha Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0808051-63.2024.8.12.0018

Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas S...

Pericles do Amaral Brandao

Advogado: Lurdiane Rodrigues Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800314-93.2022.8.12.0045

Jeferson Honorio dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0801254-19.2024.8.12.0003

Edina do Carmo Martin

Maik dos Santos Leite

Advogado: Sebastiao Cleber de Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 14:20

Exibir Processo