08/07/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Mendes (OAB 22060/MS), Lurdiane Rodrigues Almeida (OAB 21313/CE) Processo 0808051-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas Spe S.A - Réu: Péricles do Amaral Brandão, Creso Neves Brandao, Maria Aparecida Neves Brandão, Pericles Brandão Filho - Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
16/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lurdiane Rodrigues Almeida (OAB 21313/CE) Processo 0808051-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas Spe S.A - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:37

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 14:57

de Conciliação
28/03/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:13

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 12:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 12:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 08:15

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 07:39

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Edmar R.

Alvares da Silva (OAB 110856/MG) Processo 0808051-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas Spe S.A - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimado para juntar nove diligências sendo uma para imissão da posse, quatro para citação e outras quatro para intimação dos requeridos, acerca da data da audiência de conciliação.
22/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 14:50

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 12:25

Retificação de Classe Processual
20/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 12:18

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Edmar R.

Alvares da Silva (OAB 110856/MG) Processo 0808051-63.2024.8.12.0018 - Imissão na Posse - Autor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas Spe S.A - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
06/12/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Edmar R.

Alvares da Silva (OAB 110856/MG) Processo 0808051-63.2024.8.12.0018 - Imissão na Posse - Autor: Usina de Energia Fotovoltaica Seriemas Spe S.A - Tópico final da r. decisão de fls 132/135: Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC e art. 15 do Decreto-Lei n. 3365/41, defiro a liminar para o fim de determinar a imissão provisória da autora na posse da área discriminada às f. 127/128, mediante o depósito do valor ofertado na exordial.

A expedição do mandado de imissão na posse fica condicionado: 1. à juntada aos autos do comprovante de depósito; 2. À juntada do instrumento de mandato devidamente assinado (fl. 14).

Designe-se data para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o intervalo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e data da audiência, consoante dispõe o artigo 334 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Cite-se a parte requerida para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Oportunamente, venham os autos conclusos para deliberação.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:11

Recebidos os autos
03/12/2024 14:11

Outras Decisões
28/11/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 10:56

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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