19/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 14:02

Documento Digitalizado
14/08/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 12:00

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800102-04.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Caceres de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:44

Prazo em Curso
12/05/2025 08:43

Emissão da Relação
12/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
15/04/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800102-04.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Caceres de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 06:42

Emissão da Relação
14/04/2025 06:42

Documento Digitalizado
14/04/2025 06:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:48

Prazo em Curso
19/12/2024 15:22

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
11/12/2024 11:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 02:35

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800102-04.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raquel Caceres de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:38

Prazo em Curso
29/11/2024 15:04

Emissão da Relação
29/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2024 14:54

Documento Digitalizado
29/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 12:04

Autos preparados para expedição
23/09/2024 07:00

Prazo em Curso
23/09/2024 06:59

Expedição de Certidão.
22/09/2024 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 02:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2024 06:28

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:33

Processo Reativado
09/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 11:17

Transitado em Julgado em data
26/06/2024 15:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2024 09:55

Emissão da Relação
06/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:56

Registro de Sentença
06/05/2024 19:56

Expedição de NULL.
06/05/2024 19:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2024 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
24/04/2024 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2024 09:26

Emissão da Relação
15/04/2024 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.
08/04/2024 14:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/03/2024 14:44

Prazo em Curso
12/03/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 17:25

Emissão da Relação
07/03/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 07:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:20

Expedição de Carta.
24/01/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 06:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 18:41

Recebida petição inicial
23/01/2024 12:39

Autos preparados para expedição
23/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 12:37

Retificação de Classe Processual
22/01/2024 19:05

Informação do Sistema
22/01/2024 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/01/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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