09/09/2025 04:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
15/08/2025 10:07

Prazo em Curso
15/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:13

Emissão da Relação
12/08/2025 08:55

Evolução da Classe Processual
11/08/2025 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:05

Processo Reativado
04/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 04:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 04:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
01/08/2025 10:48

Prazo em Curso
31/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/07/2025 07:14

Cobrança exaurida no GECOF
29/07/2025 15:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/07/2025 07:08

Prazo em Curso
24/07/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 18:39

Emissão da Relação
22/07/2025 18:39

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2025 12:36

Prazo em Curso
20/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 07:51

Prazo em Curso
24/04/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801967-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ester Santos Oliveira - Réu: Viação Motta Ltda. - Intimação à parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls 133-140.
23/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 12:59

Emissão da Relação
15/04/2025 13:13

Prazo em Curso
09/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Apelação
03/04/2025 17:15

Prazo em Curso
25/03/2025 19:58

Manifestação do Ministério Público
25/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801967-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ester Santos Oliveira - Réu: Viação Motta Ltda. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para condenar Viação Motta Ltda., no pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor de Ester Santos Oliveira, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, com a incidência de juros de mora a contar da data do ilícito, conforme Súmula nº 54 do mesmo tribunal.

Considerando a sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 15:44

Emissão da Relação
07/03/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:41

Registro de Sentença
07/03/2025 14:41

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 19:40

Manifestação do Ministério Público
09/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 05:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2024.
08/12/2024 05:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:42

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Benvinda Figueredo (OAB 19576/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801967-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ester Santos Oliveira, Damabiah Oliveira Santos, Walceli Nogueira Borges Oliveira - Réu: Viação Motta Ltda. - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, sabendo que a demanda envolve interesse de menor incapaz, após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
29/11/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:32

Autos entregues em carga ao Promotor
28/11/2024 15:30

Emissão da Relação
08/11/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 08:30

Prazo em Curso
19/09/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 15:20

Emissão da Relação
17/09/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 16:39

Prazo em Curso
04/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 13:22

Prazo em Curso
27/08/2024 13:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 20:55

Prazo em Curso
22/07/2024 20:54

Expedição de Carta.
22/07/2024 20:54

Expedição de Carta.
22/07/2024 17:40

Expedição em análise para assinatura
22/07/2024 17:18

Emissão da Relação
22/07/2024 17:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2024 17:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 01:00:00, 2ª Vara.
22/07/2024 16:04

Autos preparados para expedição
22/07/2024 16:04

Prazo em Curso
22/07/2024 16:00

Emissão da Relação
16/07/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 13:02

Informação do Sistema
09/07/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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