STJ - 1411045-40.2022.8.12.0000

28/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 28/10/2024

02/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756744/2024

02/09/2024 15:33

Protocolizada Petição 756744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 294994/2024 - AgInt

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Não conhecido o recurso de DOMINGA FERNANDES FRUTO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294994 - AgInt no RMS 73205 - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Revogada decisão anterior datada de 15/04/2024

18/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para DOMINGA FERNANDES FRUTO apresentar resposta à petição n. 294994/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305738/2024

19/04/2024 14:09

Protocolizada Petição 305738/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 294994/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294994/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294994/2024

17/04/2024 12:08

Protocolizada Petição 294994/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 20:02

Expedição de Ofício nº 007893/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital)

15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 18:38

Conhecido o recurso de DOMINGA FERNANDES FRUTO e provido

22/03/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2024 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 45665 (2023/0173217-0)

20/03/2024 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL