STJ - 0802016-56.2015.8.12.0001

24/03/2022 14:26

Transitado em Julgado em 24/03/2022

02/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 1072748/2021 - AgInt

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072748 - AgInt no AREsp 1983451 - Publicação prevista para 02/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de NOESTOR JESUS FERREIRA LEITE e MARCOS RIBEIRO DE ARAGÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072748/2021 - AgInt no AREsp 1983451/MS

09/02/2022 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000013-2022-AJC-2T)

08/02/2022 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:17

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1072748/2021 - AgInt no AREsp 1983451/MS

13/12/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/12/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

30/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084328/2021

29/11/2021 16:07

Protocolizada Petição 1084328/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2021

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1072748/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1072748/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072748/2021

24/11/2021 17:29

Protocolizada Petição 1072748/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2021

17/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 09:10

Não conhecido o recurso de NOESTOR JESUS FERREIRA LEITE e MARCOS RIBEIRO DE ARAGÃO

14/10/2021 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL