11/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:22

Recebidos os autos
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900621-35.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Luciano Bispo Da Silva Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 15:04

Não-Provimento
12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 16:00

Inclusão em pauta
27/01/2025 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 14:38

Recebidos os autos
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 14:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900621-35.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Luciano Bispo Da Silva Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual

Vistos...

Colha-se parecer do Ministério Público, pelo prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 09:26

Expedida/certificada
10/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900621-35.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Luciano Bispo Da Silva Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Advogado: Leonardo Justiniano da Silva (OAB: 14234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:31

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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