18/11/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 03:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
30/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
28/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:22

Expedição de Alvará.
17/10/2024 18:22

Expedição de Alvará.
17/10/2024 18:21

Expedição de Alvará.
10/10/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 09:28

Recebidos os autos
30/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
21/02/2024 08:41

Processo Reativado
15/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:58

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:48

Juntada de Ofício
22/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:40

Recebidos os autos
05/09/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:39

Homologada a Transação
30/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento
28/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:27

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 17:17

Juntada de Mandado
14/07/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:35

Expedição de Mandado.
26/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:30

Juntada de Mandado
18/04/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 12:32

Recebidos os autos
10/04/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
06/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:58

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:29

Expedição de Carta.
22/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 02:05

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Ernandes Novaes Pereira Processo 0800117-95.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Beatriz Inacio Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 52/59.
14/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 13:00

Recebidos os autos
13/03/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 12:49

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:43

Expedição de Carta.
10/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 00:00

Intimação

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Ernandes Novaes Pereira Processo 0800117-95.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Beatriz Inacio Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a tal, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

Cite-se, com as advertências legais (art. 334, §§ 5º, 8º, 9º e 10, CPC).

Por celeridade e economia processuais, determino, desde já, a feitura de perícia médica e estudo social.

Intime-se as partes para indicarem, no prazo de 15 (quinze) dias, assistente técnico e a parte ré para apresentar quesitos, caso queiram (art. 465, §1º, CPC).

Para a prova pericial, nomeio como perito o médico Dr.

Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 2794, Dourados/MS, telefone (67) 9912-8801, e-mail:[email protected], o qual deverá ser intimado por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N.

CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Dourados até a Comarca de Rio Negro.

Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias.

A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico.

Concedo ao perito o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, contado da data do início da perícia, devendo o expert informar diretamente aos assistentes técnicos a data do início dos trabalhos.

Designada a data da perícia, intimem-se as partes e assistentes técnicos, sendo a parte autora, pessoalmente, cientificando-a de que deverá comparecer à perícia, munida de todos os documentos médicos, incluindo eventuais exames de imagem, que comprovem a alegada incapacidade, com a ciência de que a ausência será interpretada como desistência da prova técnica.

Requisite-se da Assistente Social do TJMS a realização de estudo social no domicílio da parte autora, no prazo de 30 dias, mediante relatório analítico e circunstanciado acerca de sua condição de vida e de sustento, objetivando aferir se ela preenche os requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Após a juntada do laudo pericial e do estudo social, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias.

Anote-se o regime de tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil Cientifique-se o Ministério Público.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
07/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 14:05

Recebidos os autos
02/03/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 19:05

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:04

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:04

INCONSISTENTE
01/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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