19/09/2025 12:54

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/07/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 19:41

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 19:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:38

Recebidos os autos
04/07/2025 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:10

Homologada a Transação
04/06/2025 15:10

Recebidos os autos
04/06/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 13:04

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 15:42

Recebidos os autos
27/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diony Erick de Souza da Silva (OAB 24037/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801192-59.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Joselaine Elioteria Silva Carvalho - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de cinco dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
27/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diony Erick de Souza da Silva (OAB 24037/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801192-59.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Joselaine Elioteria Silva Carvalho - Intime-se a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
22/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:12

Recebidos os autos
10/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diony Erick de Souza da Silva (OAB 24037/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801192-59.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Joselaine Elioteria Silva Carvalho - 1.

Considerando que o comprovante de residência de f.12/13 está em nome de terceiro não identificado neste processo, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de residência em seu nome ou juntar declaração de residência, alertando que a falsidade da informação o sujeita às penalidades da lei, sob pena de indeferimento da inicial, conforme jurisprudência do TJMS:
29/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:09

Recebidos os autos
26/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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