29/08/2025 17:18

Prazo em Curso
29/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
22/08/2025 17:26

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 19:10

Documento Digitalizado
14/08/2025 19:10

Documento Digitalizado
17/07/2025 09:01

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB 5758/MS) Processo 0821824-98.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre dos Santos Cândido, Santos e Cândido Alimentos Ltda - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 10:24

Prazo em Curso
07/05/2025 10:24

Emissão da Relação
07/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB 5758/MS) Processo 0821824-98.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alexandre dos Santos Cândido, Santos e Cândido Alimentos Ltda - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 18:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2024 09:49

Prazo em Curso
30/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 09:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2024 09:45

Emissão da Relação
30/11/2024 09:44

Juntada de Informações
30/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:34

Autos preparados para expedição
25/10/2024 17:58

Prazo em Curso
18/10/2024 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
04/10/2024 17:20

Prazo em Curso
01/10/2024 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 19:16

Prazo em Curso
03/09/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 17:58

Emissão da Relação
29/08/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
01/04/2024 07:43

Conclusos para despacho
11/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 02:49

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:35

Emissão da Relação
26/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2023 12:10

Autos preparados para expedição
18/12/2023 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 09:29

Proferida decisão interlocutória
22/03/2023 18:54

Conclusos para despacho
20/12/2022 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
21/11/2022 06:47

Prazo em Curso
21/11/2022 06:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2022 06:45

Emissão da Relação
18/11/2022 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2022 18:03

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/06/2022 11:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2022 16:03

Prazo em Curso
20/05/2022 01:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:19

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:09

Expedição de Certidão.
10/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 08:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2022 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2021 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 07:10

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:08

Autos preparados para expedição
05/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
05/11/2021 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2021 14:56

Apensado ao processo numero do processo
05/11/2021 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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