TJMS - 0815299-71.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2025 13:36
Prazo em Curso
-
14/05/2025 16:43
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/05/2025 17:27
Documento Digitalizado
-
09/05/2025 17:27
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 12:14
Expedição em análise para assinatura
-
31/03/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/02/2025 07:11
Prazo em Curso
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0815299-71.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adonai Corrêa Aranda - 1. À vista da petição retro, de forma derradeira, intime-se a parte Exequente para que informe seus dados bancários/informações solicitadas pelo Cartório, no prazo de 20 dias.
E, em caso de inércia, e diante da manifesto desinteresse da parte no regular andamento do feito, certifique-se e, então, arquivem-se estes autos a aguardar posterior provocação da parte interessada quanto ao prosseguimento do feito e sendo o caso informando os dados já pugnados pelo Cartório e/ou a aguardar o advento de prazo de prescrição. -
10/02/2025 21:41
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/02/2025 07:21
Emissão da Relação
-
07/02/2025 18:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2025 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0815299-71.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adonai Corrêa Aranda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s). -
02/12/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
-
02/12/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/11/2024 10:53
Prazo em Curso
-
30/11/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 10:50
Emissão da Relação
-
30/11/2024 10:49
Documento Digitalizado
-
30/11/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:50
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 19:12
Prazo em Curso
-
08/11/2024 19:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
-
14/10/2024 09:44
Prazo em Curso
-
29/09/2024 05:26
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
-
19/09/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/09/2024 09:26
Emissão da Relação
-
19/09/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/09/2024 19:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2024 10:33
Proferida decisão interlocutória
-
20/05/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 12:43
Prazo em Curso
-
18/04/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
-
18/04/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/04/2024 18:04
Emissão da Relação
-
12/04/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 16:06
Prazo em Curso
-
16/03/2024 01:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/03/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/07/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 13:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/07/2023 13:37
Evolução da Classe Processual
-
07/07/2023 10:03
Prazo em Curso
-
06/07/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 20:10
Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
-
03/07/2023 15:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2023 15:02
Emissão da Relação
-
29/06/2023 20:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/06/2023 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 08:42
Prazo em Curso
-
31/03/2023 21:46
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
-
31/03/2023 09:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2023 09:28
Emissão da Relação
-
27/03/2023 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 19:28
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2022 03:10
Prazo em Curso
-
06/09/2022 21:22
Publicado ato_publicado em 06/09/2022.
-
05/09/2022 16:14
Emissão da Relação
-
05/09/2022 15:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2022 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 19:24
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 13:28
Processo Desarquivado
-
21/03/2022 16:06
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/06/2021 14:55
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2021 14:37
Transitado em Julgado em data
-
07/04/2021 08:01
Recebidos os autos
-
07/04/2021 08:01
Transferência de Processo - Saída
-
06/04/2021 15:03
Documento Digitalizado
-
06/04/2021 15:03
Documento Digitalizado
-
07/11/2020 01:25
Publicado ato_publicado em 07/11/2020.
-
07/11/2020 01:25
Publicado ato_publicado em 07/11/2020.
-
06/11/2020 10:20
Prazo em Curso
-
06/11/2020 10:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2020 10:18
Emissão da Relação
-
06/11/2020 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 14:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/11/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 14:38
Registro de Sentença
-
03/11/2020 14:38
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
02/11/2020 16:49
Expedição de NULL.
-
08/07/2020 21:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/06/2020 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 06:00
Prazo em Curso
-
25/05/2020 21:27
Publicado ato_publicado em 25/05/2020.
-
25/05/2020 05:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2020 05:30
Emissão da Relação
-
21/05/2020 05:34
Autos preparados para expedição
-
20/05/2020 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2020 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2020 09:03
Conclusos para despacho
-
14/05/2020 07:26
Autos preparados para expedição
-
04/05/2020 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 06:59
Prazo em Curso
-
24/04/2020 06:05
Publicado ato_publicado em 24/04/2020.
-
23/04/2020 06:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/04/2020 05:29
Emissão da Relação
-
08/04/2020 10:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2020 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 15:55
Conclusos para despacho
-
21/02/2020 15:54
Documento Digitalizado
-
21/02/2020 15:54
Documento Digitalizado
-
17/02/2020 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 16:16
Conclusos para julgamento
-
29/01/2020 14:04
Juntada de Petição de contestação
-
29/01/2020 12:11
Autos preparados para expedição
-
28/01/2020 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 18:08
Conclusos para julgamento
-
22/01/2020 23:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 18:28
Prazo em Curso
-
25/11/2019 17:00
Documento Digitalizado
-
25/11/2019 17:00
Documento Digitalizado
-
06/11/2019 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 19:58
Autos preparados para expedição
-
31/10/2019 14:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/10/2019 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:29
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 16:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/08/2019 09:43
Informação do Sistema
-
22/08/2019 09:43
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
22/08/2019 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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