05/09/2025 03:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:49

Autos preparados para expedição
03/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:00

Autos preparados para expedição
04/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:58

Prazo em Curso
30/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801525-96.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Cassemiro de Brito - Intimação para informar se houve implantação do benefício, em razão do decurso do prazo sem manifestação da parte requerida
29/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 18:36

Emissão da Relação
28/05/2025 18:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.
24/04/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:23

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 13:05

Prazo em Curso
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:41

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 10:31

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801525-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Cassemiro de Brito - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 14:29

Autos preparados para expedição
30/01/2025 14:29

Prazo em Curso
30/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:51

Prazo em Curso
30/01/2025 07:12

Emissão da Relação
29/01/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:02

Registro de Sentença
29/01/2025 15:02

Homologada a Transação
29/01/2025 08:08

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:31

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801525-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Cassemiro de Brito - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do pedido de homologação de acordo de fls.98/103.
18/12/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 03:53:24, 2ª Vara Cível.
18/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 15:54

Emissão da Relação
13/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Carta.
03/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:18

Autos preparados para expedição
02/12/2024 16:07

Documento Digitalizado
02/12/2024 10:44

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281MS /) Processo 0801525-96.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Cassemiro de Brito - Diante da conclusão do laudo pericial (fls. 59-78), cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
29/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 12:41

Emissão da Relação
27/11/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:59

Prazo em Curso
08/11/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:28

Emissão da Relação
31/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:13

Prazo em Curso
16/10/2024 12:41

Prazo em Curso
16/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:30

Prazo em Curso
22/05/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 16:55

Prazo em Curso
21/05/2024 16:52

Documento Digitalizado
21/05/2024 15:15

Expedição de Carta.
21/05/2024 12:33

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 12:22

Emissão da Relação
20/05/2024 12:07

Expedição em análise para assinatura
20/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 15:32

Recebida petição inicial
14/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 12:30:00, 2ª Vara Cível.
14/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:02

Informação do Sistema
14/05/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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